Artigo da Semana

A combinação de Montanhas e Costa Marítima numa extensão de cerca de 35Km, fazem parte de alguns dos encantos do Parque Natural da Serra da Arrábida, em Setúbal. Dotada de elevado valor Paisagístico e Ambiental, foi nela que detiveram ao longo de séculos poetas e pensadores contemplativos, estudiosos e eremitas - dai a existência do Convento da Arrábida.

Esta pequena elevação, com 501 metros é caracterizada pelas suas belas praias, com mar verdadeiramente azul e vegetação magnífica (maquis mediterrânico) de rara beleza. Caminhando nela, é possivel usufruir de uma experiência única de contacto com o meio ambiente, com predoninância de afloramentos rochosos, em especial dos calcários brancos do Sul e os cinzentos do Norte, e na existência de conhecida brecha da Arrábida.

A salientar ainda,a zona costeira que faz parte do recorte de uma Baia que é uma das principais mananciais do Atlântico Norte, com um papel preponderante na criação e manutenção de espécies marítimas animais. Infelizmente, a pressão urbana resultante do desenvolvimento industrial e sociedade em geral, têm tido alguns impactes negativos nesta zona de tão previligiada beleza e de tão elevado valor Nacional.

O tratamento dos Resíduos Indústriais Tóxicos e Perigosos – RIP, veio levantar um grande debate Nacional do qual resultou a proposta de Co-Incineração nas cimenteiras de Souselas e de Outão (Serra da Arrábida).

A Co-Incineração é praticada em 12 Países da União Europeia (UE). Esta requer pré-tratamento dos Resíduos, para garantir a sua manipulação segura, de forma a puderem ser usados como combustíveis. A sua queima efectuasse nas zonas de maior temperatura, nos fornos de cimento.

A colocação destes residuos em aterro pode levantar problemas, pois exige a sua prévia inertização, de forma a evitar o seu posterior arrastamento pelas águas pluviais.

Na cimenteira o tempo de permanência dos gases a alta temperatura é inferior, a cimenteira garante uma destruição mais completa das substâncias orgânicas, embora não possa tratar todo o tipo de resíduos. Neste processo, os metais são incorporados quimicamente no cimento, não havendo produção de cinzas ou escórias a depositar posteriormente em aterro. A co-incineração apresenta um rendimento energético mais elevado. Segundo as últimas normas aprovadas pelo Parlamento Europeu, o nível de emissões de dioxinas e metais pesados é igual para as incineradoras dedicadas e para as cimenteiras co-incineradoras.

No sentido de salvaguardar este bem tão precioso, efectuou-se um estudo para criação de um sistema de televigilância (6 câmaras localizadas em pontos estratégicos), para a fauna e a flora, e em simultâneo de prevenção de fogos florestais. Mas a problemática mantém-se,a falta de financiamento e parceiros de forma a permitir a sua rentabilização.

Mas note-se, que se a Co-incineração for adiante, este sistema poderá não ser eficiente, afinal quando foi estudado não contemplou o estudo dos ventos e bacias hidrográficas dos locais, o que determina em muito a sua viabilidade. A questão que se coloca é: vamos medir o quê e onde?

Embora a Co-incineração seja encarada como uma das alternativas de fim de linha na gestão de resíduos perigosos, ela não contempla a política dos 4R’s, e não podemos deixar de analisar as suas consequências ambientais, ainda mais tratando-se de uma reserva Natural.

Vejamos a seguinte definição de risco aceitável:

"nível de exposição que não causa dano ou que permite prevê-lo a um nível socialmente tolerável, porque é assumido voluntariamente, não há lugar a alternativas, associa-se a benefícios ou não beneficia ninguém em particular em contrapartida ao perigo experimentado por alguns"

A questão que se coloca é a seguinte: estaremos a verificar este pressuposto? Será que a população tem participado nas decisões relativas ao seu bem estar?

Como se sabe, não se pode garantir que o processo de co-incineração é totalmente controlado e não oferece riscos ambientais e à saude humana(sugeresse a leitura do artigo sobre Incineração). Terão sido contabilizados os riscos do transporte dos resíduos nas hipóteses apresentadas, sobretudo associados à sinistralidade rodoviária e à deficiente rede ferroviária?

Parece que a única certeza nisto tudo, é que a cimenteira do Parque Natural da Arrábida já deveria ter sido encerrada e não que deveria ser utilizada para outros fins com riscos ambientais associados.

Foi ignorada a componente psicossocial da Saúde e este facto pode levar a situações problemáticas de desconfiança com reflexos na saúde mental.

A OMS – Organização Mundial de Saúde, considera da extrema necessidade a participação do público em geral nas questões relacionadas com saúde. Além de que, sempre que desconhecidos os efeitos sobre os humanos de uma determinada medida ou processo é melhor não os pôr em prática.

A co-incineração deve ser vista como uma tecnologia em fim de linha, que tem vindo a ser substituída pela inertização.

Foram efectuados testes durante 21 dias, com cerca de 1100 ton de combustivel alternativo com 62% de residuos em funcionamento normal da instalação. Os resultados dos testes de co-incineração no Outão foram os seguintes:

• o uso de combustível normal origina emissões idênticas às resultantes do tratamento de resíduos industriais perigosos (RIP).
• as emissões respeitam a legislação europeia em vigor.
• A co-incineração em cimenteira permite valorizar os resíduos aproveitando a 100% o seu poder calorífico.
• Os resíduos destinados à co-incineração exigem uma caracterização prévia exaustiva. Contrariamente ao que se passa com outras alternativas de fim de linha (por ex. nos processos de precipitação físico-química e inertização).
• limites mais baixos de emissão para o NOx, SO2 e partículas
• controlo mais regular do funcionamento das unidades industriais.

Apesar dos testes até se mostrarem positivos, esta solução só fará sentido se estiverem reunidas as condições técnicas que permitam dizer :’ é a de menor risco para a Saúde Pública’ e parece que assim não acontece!

Afinal....que consciência existe relativamente ao ambiente e preservação do mesmo? Quem irá querer caminhar num local que antes era de rara beleza, para agora correr graves riscos inerentes à implementação deste processo em plena reserva natural? Que País é o nosso, que em vez de preservar o que temos, coloca isso em risco? Fará algum sentido pensar sequer nesta hipótese?

Autora do artigo : Silvia Chambel
Data: 11/11/05
E-mail: info@ideiasambientais.com.pt

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